ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE GARANTEM QUE AGENTE QUE “SOLTOU O PIN” DOS PASSAPORTES VERMELHOS NÃO SERÁ SANCIONADA PORQUE NÃO COMETEU NENHUM CRIME As Alfândegas de Moçambique reagiram aos pronunciamentos de uma agente alfandegária que denunciou alegados privilégios concedidos a titulares de passaportes diplomáticos, vulgarmente conhecidos como passaportes vermelhos. A funcionária questionou a liberdade atribuída a dirigentes que, segundo a denúncia, estariam a utilizar o estatuto diplomático para introduzir mercadorias no país sem a devida declaração à Autoridade Tributária. O porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Felisberto Tinga, esclareceu que a agente não será sancionada, por não ter cometido qualquer ilícito, sublinhando que as declarações prestadas não constituem uma posição oficial da instituição, tratando-se de opiniões de carácter pessoal. “Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a conversar com o ministro. Não se tratou de uma declaração oficial das Alfândegas”, a...