ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE GARANTEM QUE AGENTE QUE “SOLTOU O PIN” DOS PASSAPORTES VERMELHOS NÃO SERÁ SANCIONADA PORQUE NÃO COMETEU NENHUM CRIME
As Alfândegas de Moçambique reagiram aos pronunciamentos de uma agente alfandegária que denunciou alegados privilégios concedidos a titulares de passaportes diplomáticos, vulgarmente conhecidos como passaportes vermelhos. A funcionária questionou a liberdade atribuída a dirigentes que, segundo a denúncia, estariam a utilizar o estatuto diplomático para introduzir mercadorias no país sem a devida declaração à Autoridade Tributária.
O porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Felisberto Tinga, esclareceu que a agente não será sancionada, por não ter cometido qualquer ilícito, sublinhando que as declarações prestadas não constituem uma posição oficial da instituição, tratando-se de opiniões de carácter pessoal.
“Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a conversar com o ministro. Não se tratou de uma declaração oficial das Alfândegas”, afirmou Tinga.
Ainda assim, o porta-voz revelou que a instituição tomou nota dos aspectos negativos levantados e que está em curso uma avaliação interna para apurar a gravidade da situação. Reconheceu que ocorrências do género podem surgir em contextos marítimos, rodoviários e aéreos.
Tinga acrescentou que as Alfândegas contam com funcionários treinados no terreno e que, sempre que uma situação ultrapasse as suas competências, devem accionar os gestores de topo. Acrescentou ainda que existem canais próprios para a instituição se pronunciar sobre determinadas matérias, nomeadamente através do porta-voz.
Por essa razão, reiterou que o pronunciamento da agente foi de natureza pessoal, garantindo que nenhuma sanção disciplinar lhe será aplicada.
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